Foi aprovado em sessão plenária na Câmara Municipal de Petrópolis o Projeto de Lei, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que cria o Programa Municipal de Alimentação Segura para Alunos Celíacos na rede pública municipal de ensino. A iniciativa busca garantir alimentação adequada e segura aos estudantes diagnosticados com doença celíaca, promovendo saúde, inclusão e igualdade de condições no ambiente escolar.
A proposta prevê a elaboração e implementação de protocolos específicos para o fornecimento de refeições sem glúten, mediante apresentação de laudo médico e avaliação técnica. O objetivo é assegurar que os alunos possam se alimentar com segurança durante o período escolar, evitando riscos à saúde provocados pela ingestão de glúten ou pela contaminação cruzada dos alimentos.
Entre as medidas previstas estão o mapeamento dos estudantes celíacos matriculados na rede municipal, a capacitação dos profissionais responsáveis pela preparação da merenda escolar e a orientação das famílias sobre os procedimentos adotados pelas unidades de ensino. O projeto também permite, quando necessário e mediante justificativa, que os responsáveis enviem alimentação preparada externamente.
A doença celíaca é uma condição autoimune desencadeada pela ingestão de glúten, proteína presente em alimentos como trigo, cevada e centeio. Para pessoas diagnosticadas, a exclusão completa dessa proteína da alimentação é fundamental para evitar complicações e preservar a saúde.
Segundo a vereadora Gilda Beatriz, garantir uma alimentação adequada nas escolas é uma medida essencial para promover a inclusão e assegurar que crianças com necessidades alimentares específicas tenham seus direitos respeitados. “Nosso objetivo é garantir que os alunos celíacos possam frequentar a escola com segurança, sabendo que terão uma alimentação adequada às suas necessidades. Cuidar da alimentação também é cuidar da saúde, da inclusão e da qualidade de vida das nossas crianças”, afirmou.
O projeto segue para o Poder Executivo.
